ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM AÇÃO DE DESPEJO DE INQUILINO

Como funciona a ação de despejo

A Ação de Despejo é um recurso jurídico pelo qual você pode solicitar a desocupação do seu imóvel, como forma de proteção diante de uma violação contratual. 

Essas violações podem incluir, por exemplo, a falta de pagamento de aluguel ou depredação da propriedade. Quando o processo é concluído, o inquilino é obrigado a se retirar do local, devolvendo a você a posse integral do imóvel.

Seu imóvel não precisa continuar ocupado por um inquilino que não está pagando o aluguel.

DÚVIDAS FREQUENTES

Sim. Havendo uma medida plausível que justifique o pedido de despejo, ele deve ser formalizado na justiça sob o acompanhamento de um advogado especialista. 

As principais justificativas são:

  • Atraso no pagamento de aluguel e demais encargos;
  • Descumprimento dos termos fixados em contrato de aluguel;
  • Falecimento do locatário;
  • Sublocação continuada.

Existem também justificativas que não dependem diretamente de alguma violação contratual, mas que permitem a retomada do imóvel mesmo durante a vigência do contrato:

  • Necessidade de uso para moradia própria;
  • Necessidade de uso para moradia do cônjuge (desde que esse não tenha moradia própria);
  • Necessidade de realizar reformas ou reparos urgentes.

Em regra, sim, mas é preciso analisar cada caso individualmente. O atraso de aluguel pode justificar indenização por danos morais, principalmente se o locador depende desse valor para sua subsistência. Também é cabível o pedido de execução dos valores atrasados acrescidos de multa e correção.

Existe essa possibilidade. No entanto, havendo provas de que o inquilino já ficou devendo o aluguel outras vezes a você, pode-se afastar essa possibilidade de reverter a ação. Dessa forma, você pode ter maior tranquilidade em alugar seu imóvel para alguém que cumpra com o combinado.

Não é necessário, mas pode ser útil em algumas situações. A própria notificação já é um meio de fazer prova sobre o inadimplemento.

Desde que você não o tenha constrangido publicamente em razão do não pagamento, ou que tenha tentado buscar o cumprimento da dívida usando meios ilícitos ou violentos, não há fundamento para que o inquilino te processe.

Você tem direito de ajuizar uma Ação de Despejo para recuperar o imóvel e uma Ação de Execução para cobrar o aluguel atrasado e indenização, quando cabível.

Fique tranquilo que nossa equipe irá analisar o seu caso individualmente para te indicar a melhor solução!

Vantagens de entrar com a ação de despejo:

Te poupa dos desgastes e do risco de tentar resolver a situação por conta própria;

É feita uma análise ampla da situação para que sejam garantidos todos os seus direitos, prestações devidas e eventuais indenizações;

Agilidade na conclusão do processo.

Quem somos

O VSN ADVOGADOS é especializado em Direito Imobiliário, com mais de 10 anos de atuação na área. Nosso foco de atuação são as Ações de Despejo em favor do proprietário, e acumulamos dezenas de casos dessa natureza,.

Prezamos pela transparência e máxima agilidade na resolução dos casos e estamos preparados para te atender em qualquer estado do Brasil.

Essas são as experiências que proporcionamos aos nossos clientes:

Seu imóvel não precisa continuar ocupado por um inquilino que não está pagando o aluguel.

Essa foi a experiência que nossos clientes tiveram conosco:

Contato

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